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Notícias Gerais
Fepesp: Nunca mais para a lei que acabou com as leis
Apologia à ditadura, com seus crimes de tortura, supressão de liberdades e perseguição deve ser condenada rigorosamente A sugestão do…
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Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG)…
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Fepesp: Superlotação — tem lei pra isso
Lai estadual de 2015 prevê que, em escolas da rede pública em que hajam escolares com deficiência, o número de…
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Justiça derruba lei que prevê ensino de “educação moral e cívica” nas escolas
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional, nesta terça-feira (30/07), a…
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Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem…
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SinproSP: Supremo julgará lei do Escola Sem Partido dia 28/11
Foi marcado para o dia 28/11 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a primeira lei do…
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Mesmo sem lei, Escola sem Partido se espalha pelo país e já afeta rotina nas salas de aula
Quando o garçom vai embora, ele continua a conversa, apertando os olhos castanhos sob as sobrancelhas grossas. Filósofos como Schopenhauer,…
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Presença feminina nas eleições é amparada por lei e deve ser respeitada
Desde 2009, a Lei nº 9.504/97 reservava candidaturas para as mulheres. Em 2012, a medida passou a ser obrigatória, determinando…
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Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual
A importunação sexual se tornou crime no país. O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias…
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