Lei Maria da Penha
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DESTAQUES
18 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e a conscientização sobre a violência de gênero
A Lei Maria da Penha, na última quarta, completou 18 anos (Lei nº 11.340/2006), marcando quase duas décadas de esforços…
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Notícias Gerais
Luta contra violência à mulher exige educação e integração de toda sociedade
Por Priscila Lobregatte A Lei Maria da Penha completa 18 anos neste 7 de agosto, em meio a um cenário…
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Notícias Gerais
Lei Maria da Penha completou 17 anos: como avançar?
Flávia Quirino e Celimar de Meneses A legislação que representa um marco no combate à violência contra a mulher no…
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Tá na Rede
Lei Maria da Penha completa 17 anos
Por Renato Ribeiro – Repórter da Rádio Nacional – Brasília A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17…
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Tá na Rede das Filiadas
Sinpro Macaé e Região: Lei Maria da Penha, 16 anos
Aconteceu por causa dela. Depois de sofrer abusos e violência, duas tentativas de homicídio por parte do marido — a…
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Notícias Gerais
O que mudou na vida das mulheres nos 15 anos da Lei Maria da Penha?
Com a avalanche de crimes contra as mulheres no país, foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Tá na Rede
Corregedoria do TJ-SP abre apuração contra juiz que minimizou Lei Maria da Penha
Anafe identificou, na conduta do juiz, indícios, em tese, de violações aos deveres funcionais estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: 14 anos de Lei Maria da Penha
LEI MARIA DA PENHA: 14 ANOS Aconteceu por causa dela. Depois de sofrer abusos e violência, duas tentativas de homicídio,…
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Coronavírus
Aniversário da Lei Maria da Penha é marcado por aumento da violência doméstica
Denúncias aumentaram quase 40% em abril; no mundo, 1 em 5 mulheres foi vítima em 2019 Nesta sexta-feira (7), completam-se 14…
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Notícias Gerais
Senado aprova medidas que ampliam alcance da Lei Maria da Penha
Em homenagem aos 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), celebrado nesta quarta-feira (7),…
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