Lei Paulo Gustavo
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Notícias Gerais
Lula sanciona prorrogação da Lei Paulo Gustavo até final de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (18), sem vetos, uma lei complementar que prorroga até 31…
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Notícias Gerais
Senado aprova prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei…
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Notícias Gerais
Cultura comemora adesão a lei de incentivo: estados e municípios terão R$ 3,8 bilhões
O Ministério da Cultura (MinC) comemorou a adesão à Lei Paulo Gustavo de incentivo (Lei Complementar 195, de 2022). Segundo…
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Notícias Gerais
Lei Paulo Gustavo começa a sair do papel: R$ 3,8 bi na veia do Brasil
Um dos maiores símbolos do atual governo, a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022) está prestes a sair do papel e…
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Notícias Gerais
Lei Paulo Gustavo: cartilha traz passo a passo para gerar cultura
Não basta existir, é preciso saber viver. Esse é o compasso usado como referência para garantir que a Lei Paulo…
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Tá na Rede
Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis de apoio à cultura
Duas importantes vitórias no Congresso, nesta terça-feira (5). A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas,…
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Tá na Rede
Artistas e parlamentares defendem derrubada imediata de vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
“Derruba os vetos da Cultura Já! ”. Essa foi a frase mais ouvida durante a reunião realizada na Comissão de…
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Notícias Gerais
Lei Paulo Gustavo: Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro ao projeto de apoio à cultura
O Congresso Nacional pode manter ou derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei batizado de…
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Tá na Rede
Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura segue para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em decisão final, o projeto de lei que libera R$ 3,86 bilhões…
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Notícias Gerais
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos…
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