liminar
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Coronavírus
SinproSP: Escolas devem respeitar liminar que afasta professores de trabalho presencial
Com a decisão da Prefeitura de retorno das aulas no ensino médio, não custa nada reafirmar: gestantes e professoras e…
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Coronavírus
Sinpro Minas: Sindicato obtém liminar que suspende retorno presencial às aulas no estado
Em 23 de setembro, o governo de Minas Gerais, por meio da deliberação nº 89 do comitê Covid-19, autorizou o…
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Coronavírus
Sinpro-Sorocaba: Ação civil, notificações e liminar que determina dispensa de professores que moram com pessoas do grupo de risco
O Sinpro-Sorocaba realizará uma reunião virtual com professoras e professores nesta terça-feira (20/10), às 18h, para tratar dos seguintes assuntos:…
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Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que a medida não representa alteração do…
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Coronavírus
Sinpro Piauí: Sindicato consegue liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais
O Sinpro Piauí entrou na Justiça e conseguiu liminar suspendendo o retorno das aulas presenciais do terceiro ano do ensino…
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Coronavírus
Sinpro-GO: Nota do sindicato sobre a decisão liminar que autorizou a retomada às aulas presenciais em 8 escolas de educação infantil em Goiânia
Foi deferido na segunda-feira (21/9) pela 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia, pedido liminar formulado por…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região vence primeira liminar contra rede CNEC
A magistrada relata que a rede CNEC não estabeleceu a redução proporcional de jornada frente a redução de salário do…
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Coronavírus
Feteerj: Nota da federação sobre liminar que suspendeu lei da redução de mensalidades
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, dia 30/07, liminar suspendendo a Lei estadual RJ nº 8.864/2020…
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Notícias Gerais
Sinpro Macaé e Região: Jurídico do sindicato obtém vitória em liminar contra CNEC
Em espetacular reviravolta em decisão da Juíza da Terceira Vara do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da…
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Notícias Gerais
Sinpro-JF: Sindicato conquista liminar em favor dos professores do Cnec
O Departamento Jurídico do Sinpro-JF conquistou, na 1ª Vara da Justiça do Trabalho, uma liminar que determina o bloqueio de…
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