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Coronavírus
Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas…
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Coronavírus
Câmara aprova MP que desobriga escolas de cumprir quantidade mínima de dias letivos
Devido à pandemia, o texto permite que o conteúdo curricular deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries…
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Coronavírus
Deputados pedem devolução da MP que concede a Weintraub escolha de reitores
Deputados federais de diferentes partidos pedem a devolução da medida provisória que atribui ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a função de…
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Coronavírus
Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
Os trabalhadores que tem carteira assinada e os jovens com contratos de aprendizagem e de jornada parcial receberão o pagamento…
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Notícias Gerais
MP move ação contra acampamento bolsonarista e chama grupo de ‘milícia armada’
O Ministério Público do Distrito Federal apresentou nesta quarta-feira (13) uma ação civil pública em que pede, em caráter de…
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STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos auditores fiscais…
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Coronavírus
STF recebe novas ações que questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a validade da Medida Provisória…
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Coronavírus
MP que libera novo saque do FGTS é enganosa e CUT vai lutar contra no Congresso
Em nota, Executiva Nacional da CUT critica MP 946, que libera novo saque do FGTS ignorando que esse dinheiro é…
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MP desobriga cumprimento de 200 dias letivos, mas mantém 800 horas na educação básica
Foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 934, que desobriga as escolas de educação básica…
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Notícias Gerais
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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