MP
-
Notícias Gerais
Saaemg pede ao Senado devolução da MP que ataca os sindicatos
O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (Saaemg) enviou carta ao presidente do Senado, David…
Leia mais » -
Notícias Gerais
A MP que semeia a cizânia
Por Clemente Ganz Lúcio A MP 873, editada na noite da sexta-feira de carnaval, “esclarece” e define as regras referentes às…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Novo grupo de extrema-direita do MP defende vigilância escolar e punição a professores por “ideologia”
Novo grupo conservador do MP poderia ser mais um Ministério de Bolsonaro Por André Zanardo Na vanguarda do atraso, membros…
Leia mais » -
Notícias Gerais
“MP mira ONGs que atuam em defesa de direitos humanos”, diz diretor da Abong
Uma das novidades trazidas pela Medida Provisória (MP) 870 de 2019, que regulamenta a reforma administrativa do governo Bolsonaro, está…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MP que privatiza setor de saneamento pode ser votada nesta terça no Congresso
São Paulo – A Medida Provisória (MP) 844, editada pelo governo Temer, que revisa o marco legal do setor de saneamento básico em…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Entidades lançam nota de repúdio à MP do saneamento básico; leia e assista ao vídeo
As entidades que compõem a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) divulgaram uma nota crítica à Medida Provisória 844/2018, baixada…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Maia diz que Câmara não votará MP que trata da privatização de distribuidoras da Eletrobras
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou em plenário nesta terça-feira (22) que a MP 814, que trata da…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Era uma vez uma MP: a nova lei trabalhista não vai mudar
Em 11 de julho do ano passado, por 50 a 26, o Senado aprovou o projeto que deu origem à…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MP não é necessária para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia a rádio
(Reuters) – A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso,…
Leia mais »