multa
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Notícias Gerais
Sindicalistas da educação do Rio são intimados a pagar multa para acabar com greve
O sucesso da greve dos professores e trabalhadores de educação do Rio de Janeiro, que teve início em 17 de…
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Notícias Gerais
Multa aplicada por Moraes representa 46% do fundo partidário já recebido pelo PL em 2022
A multa imposta à coligação de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), representa…
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Notícias Gerais
SinproSP: Atraso no pagamento não garante férias em dobro, mas Convenção prevê multa
O Supremo Tribunal Federal anulou a súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a empresa a pagar em dobro…
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Notícias Gerais
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor…
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Notícias Gerais
PL que prevê multa a empresas que pagam menos às mulheres é atacado por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), em mais uma demonstração de machismo, disse que o Projeto de Lei (PL) nº 1558/21,…
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Coronavírus
Decreto prevê multa de até R$ 120 mil para escolas que tiverem aulas presenciais, em Londrina
Um decreto da Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, publicado na noite desta segunda-feira (15), prevê multa de R$…
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Notícias Gerais
Sintep Serra: Atenção à multa – Trintídio da Data Base
A dispensa do empregado no período de 30 dias (trintídio) que antecede a data base (1º de março, no caso…
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Notícias Gerais
Sinpro Pernambuco: Escola particular pagará multa devido a descumprimento da lei
No início de janeiro, o Sinpro Pernambuco alertou à categoria sobre as regras do recesso escolar durante o mês de…
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Notícias Gerais
Ibama exonera funcionário que multou Bolsonaro por pesca irregular
Então deputado federal, Bolsonaro chegou a criticar diretamente Morelli na Câmara pela multa aplicada em 2012 O Ibama exonerou nesta…
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PEC 287 acaba com a multa de 40% de trabalhador aposentado que for demitido
Os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência no dia 03/05 deram um enorme presente ao empresariado: acabaram…
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