normas coletivas
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Coletivo jurídico debate como enfrentar fim da ultratividade
Mais de 30 diretores e assessores jurídicos das entidades de base se reuniram remotamente, na noite desta segunda-feira (13), em…
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STF apedreja trabalhadores/as e considera constitucional normas coletivas que retirem direitos
Por José Geraldo de Santana Oliveira* No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho…
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Quem tem medo da ultratividade das normas coletivas?
Por José Geraldo de Santana Oliveira* 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ao dia 17 de junho corrente, o…
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Com pedido de ‘amicus curiae”, Contee defende a Súmula 277 do TST e a ultratividade das normas coletivas
A Contee acaba de requerer hoje (8) o seu ingresso, como “amicus curiae”, na Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais…
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Nota pública da Contee contra a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre a ultratividade das normas coletivas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, que representa cerca de 1 milhão de professores e…
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‘Terra de males’: STF ataca direitos trabalhistas e suspende processos e decisões sobre ultratividade das normas coletivas
O princípio da ultratividade significa, no Direito Coletivo de Trabalho, que as normas fixadas em acordos e convenções coletivas de…
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