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DESTAQUES
Nova portaria do MEC regulamenta a aplicação da Prova Nacional Docente (PND)
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (11), a Portaria de nº 96, que regulamenta a aplicação da Prova…
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Notícias Gerais
Nova portaria altera legislação trabalhista, inspeção e relações de trabalho normas sobre registro sindical
Trata-se, pois, da Portaria 1.368, do MTP, que alterou a 1.255. Segundo a advogada trabalhista, do corpo técnico do DIAP, Zilmara Alencar,…
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Ministério do Trabalho publica nova portaria para recadastramento de entidades
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no dia 22 de fevereiro a Portaria n° 2, que organiza os…
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