PEC
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DESTAQUES
Câmara aprova PEC que permite professor a acumular cargos no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que…
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Notícias Gerais
Reforma Administrativa impacta toda sociedade, não apenas o serviço público, alerta jurista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa, apresentada pelo Grupo de Trabalho criado a partir de iniciativa…
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Notícias Gerais
Governo Lula articula apoio para acelerar PEC que põe fim à escala 6×1
Em meio às negociações com o Congresso, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prometeu atuar junto ao presidente Luiz Inácio…
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Notícias Gerais
Câmara deve votar nesta quarta PECs da blindagem de parlamentares e do fim do foro privilegiado
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os…
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Tá na Rede
PEC do fim da escala 6×1 lidera participação popular nos canais da Câmara
De janeiro a junho de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1, que consiste…
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Notícias Gerais
PEC enfrenta manobras privatistas para tornar saneamento um direito social
Senado está perto da votação em primeiro turno que reconhece o acesso ao saneamento como direito social. Especialistas destacam impacto…
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Notícias Gerais
Redução da jornada: O que propõe a PEC contra a escala 6×1 e quais os próximos passos
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) protocolou, na noite desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende…
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Tá na Rede
PEC pelo fim da escala 6×1 é protocolada com a assinatura de 234 deputados
Número de parlamentares que apoiam a proposta superou os 171 exigidos para projetos que alteram a Constituição. PEC, se aprovada,…
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Notícias Gerais
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos…
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Notícias Gerais
PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para quatro dias semanais chega a 139 assinaturas
Ganhou fôlego, na Câmara dos Deputados, a medida que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho para…
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