PEC
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Tá na Rede
Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação…
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Coronavírus
Câmara aprova PEC que reduz gasto mínimo em educação durante a pandemia; vai à promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera…
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Notícias Gerais
Câmara aprova PEC que eleverá preços de medicamentos contra o câncer
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 517/2010 do Senado, de…
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Tá na Rede
Sociedade civil critica PEC que desobriga gestores de cumprirem verba mínima em educação
Entidades que defendem a pauta da educação estão se mobilizando para tentar evitar que a Câmara dos Deputados vote, neste…
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Notícias Gerais
A angústia dos aposentados que temem não receber precatórios em 2022 por conta da PEC
Quando José Luís Guerretta viu, pela televisão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamar os pagamentos de precatórios do governo…
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Notícias Gerais
CNS e CNDH querem rejeição de PEC que altera a Constituição de 1988 para permitir trabalho aos 14 anos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovaram recomendação conjunta contra a proposta…
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Tá na Rede
Câmara aprova em primeiro turno PEC que viabiliza o programa Auxílio Brasil
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB)…
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DESTAQUES
PEC que isenta gastos mínimos em educação vai para a Câmara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos…
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Notícias Gerais
Movimentos e oposição pressionam Senado contra PEC que afeta saúde e educação
O coro contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, achamada “PEC Emergencial”, ganhou um reforço nesta quarta-feira (24), em Brasília…
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Notícias Gerais
Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições…
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