PEC
-
Notícias Gerais
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CUT e MPT se posicionam contra PEC no Congresso, que autoriza o trabalho infantil
Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Congresso x STF: comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Igor Carvalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CCJ do Senado aprova PEC que autoriza venda de plasma sanguíneo; texto vai ao plenário
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma…
Leia mais » -
Tá na Rede
Debatedores reivindicam aprovação de PEC que cria tarifa zero no transporte público
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Bolsa Família está fora do teto de gastos, decide STF. Lula poderá dispensar PEC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (18) tirar o Bolsa Família do teto de gastos.…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois de PEC
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da…
Leia mais » -
Notícias Gerais
PEC é apresentada com Bolsa Família fora do teto por 4 anos e gasto extra de até R$ 198 bilhões por ano
Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para…
Leia mais » -
Notícias Gerais
PEC garante Bolsa Família e blinda recursos à educação e meio ambiente
Iram Alfaia* Em reunião nesta quinta-feira (17) com o conselho político da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de…
Leia mais »