PEC do Trabalho Escravo
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PEC do Trabalho Escravo vai ser promulgada na quinta (5)
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/99, que prevê a…
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Maria do Rosário cobra a aprovação da PEC do Trabalho Escravo
Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participou ontem (11) de…
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PEC do Trabalho escravo volta à CCJ para análise de emenda de Plenário
Foi realizada nesta terça-feira (3) a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à…
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Jucá e ruralistas fazem ofensiva final contra PEC do Trabalho Escravo
Texto que prevê desapropriação de imóveis que empregam mão de obra degradante perderá eficácia se senadores limitarem conceito de trabalho…
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Comissão mista aprova projeto que regulamentará a PEC do Trabalho Escravo
A Comissão Mista de Consolidação de Leis e Regulamentação de Dispositivos Constitucionais aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação da proposta de…
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PEC do Trabalho Escravo já pode ir a voto no plenário do Senado
Legenda: A proposta que destina a reforma agrária propriedades com flagrantes de escravidão está próxima do fim da tramitação após…
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