PEC
-
Notícias Gerais
Governo eleito propõe PEC para acomodar despesas “inadiáveis” em 2023
Integrantes do governo eleito propuseram ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI), a apresentação de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC)…
Leia mais » -
Tá na Rede
Senado aprova PEC que acrescenta inclusão digital entre direitos e garantias fundamentais
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (2) em dois turnos e por unanimidade a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/2021)…
Leia mais » -
Tá na Rede
Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores
O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação…
Leia mais » -
Coronavírus
Câmara aprova PEC que reduz gasto mínimo em educação durante a pandemia; vai à promulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova PEC que eleverá preços de medicamentos contra o câncer
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 517/2010 do Senado, de…
Leia mais » -
Tá na Rede
Sociedade civil critica PEC que desobriga gestores de cumprirem verba mínima em educação
Entidades que defendem a pauta da educação estão se mobilizando para tentar evitar que a Câmara dos Deputados vote, neste…
Leia mais » -
Notícias Gerais
A angústia dos aposentados que temem não receber precatórios em 2022 por conta da PEC
Quando José Luís Guerretta viu, pela televisão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamar os pagamentos de precatórios do governo…
Leia mais » -
Notícias Gerais
CNS e CNDH querem rejeição de PEC que altera a Constituição de 1988 para permitir trabalho aos 14 anos
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovaram recomendação conjunta contra a proposta…
Leia mais » -
Tá na Rede
Câmara aprova em primeiro turno PEC que viabiliza o programa Auxílio Brasil
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB)…
Leia mais »