PEC
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Notícias Gerais
Para CUT, PEC da morte é responsável pelo aumento das taxas de mortalidade
Pela primeira vez desde 1990, a taxa de mortalidade infantil do Brasil aumentou em 2016, ano do golpe de Estado,…
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Governo busca alternativas para aprovar reforma da Previdência sem PEC
Objetivo é mudar estratégia e tentar implementar medidas que constam na reforma por meio de legislação complementar Diante da fragilidade…
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Notícias Gerais
Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso lato sensu
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza…
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Vanessa: Decisão do STF sobre Renan foi manobra para aprovar PEC
Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) na…
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Audiência no Senado denuncia riscos da PEC que congela gastos
Representantes de entidades sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alertaram que a Proposta de Emenda à Constituição…
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PEC não resolve problema fiscal, apenas reduz Estado, diz economista
São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 não é solução para o problema fiscal ou para…
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Temer critica ocupações e insinua que estudantes não sabem o que é PEC
Depois de dar um golpe contra a democracia ao articular o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (PMDB) resolveu…
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PEC define educação como serviço essencial e limita direito de greve no setor
A educação reflete diretamente no desenvolvimento do povo e, portanto, deve receber o tratamento de serviço de essencialidade extrema. Esse…
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Senado fixa datas para votação da reforma política e da PEC dos gastos
A proposta de emenda constitucional (PEC) 36/16, que extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer cláusula de barreira…
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CTB: ‘PEC da Maldade’ é aprovada em primeiro turno pela Câmara
Aprovada em primeiro turno na madrugada desta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados, com 366 votos a favor, 111 contra…
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