PEC
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PEC beneficia os mais ricos e prejudica acesso a serviços públicos, diz economista
São Paulo – “No fundo, é uma PEC que não resolve o problema fiscal e beneficia claramente um grupo social,…
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DESTAQUES
O golpe dentro do golpe: Câmara aprova PEC do desmonte do Estado brasileiro
Além de tirar os recursos da educação com a aprovação do pré-sal, os golpistas conseguiram, na madrugada desta terça-feira (11),…
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CNDE entrega dossiê à ONU sobre PEC que pode reduzir recurso na educação
Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) entregaram ao presidente da Comissão de Educação das Nações Unidas (ONU),…
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CCJ da Câmara aprova PEC que limita gastos públicos por 20 anos
Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a…
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Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
Foi aprovado, em comissão especial, na quarta-feira (4), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011, que…
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Deputados aprovam PEC da reforma política em 2º turno, mas financiamento empresarial de campanha ainda pode ser derrubado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07)…
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DESTAQUES
Hora de intensificar a mobilização contra PEC que reduz a maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo…
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STF libera estudantes para acompanhar votação da PEC da maioridade
As entidades recorreram ao Supremo após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informar que não permitiria o acesso do…
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PEC acaba com gratuidade de treinamento, aperfeiçoamento e especialização
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 395/14 especifica que a educação na rede pública…
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Trabalho escravo: governo rejeita pressão de ruralistas sobre regulamentação de PEC
Ministra diz que sociedade não vai admitir retrocesso na definição da escravidão contemporânea e afirma que gestão Dilma não aceita…
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