PL
-
Câmara aprova PL que torna escolas serviços essenciais
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 21, o PL 5.595/20 que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias…
Leia mais » -
Coronavírus
Sinpro/RS: Adiada votação do PL que classifica educação como essencial na pandemia
A mobilização sob pressão de profissionais da educação e simpatizantes fez com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur…
Leia mais » -
Coronavírus
PL que permite aquisição de vacinas pelo setor privado privilegia empresários
A intenção de atropelar o Plano Nacional de Imunização (PNI) proposta no Projeto de Lei 948/2021, aprovado pela Câmara dos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Autonomia do Banco Central: sob pressão do mercado, Câmara aprova urgência para PL
Cristiane Sampaio Sob intensos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), a tramitação de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Votação do PL das fake news fica para a próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (30) a votação do projeto de lei que visa…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Feteerj: Federação participará de audiência pública da Alerj que discutirá o PL que reduz mensalidades escolares
A Feteerj foi convidada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alerj), presidida pelo deputado estadual Flavio Serafini, a participar…
Leia mais » -
Coronavírus
Nota pública: PL que reduz mensalidades coloca a conta nas costas dos trabalhadores em educação
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 1.163/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que obriga…
Leia mais » -
Coronavírus
Feteerj: Nota crítica ao PL que reduz em 30% o valor das mensalidades escolares e pode prejudicar empregos de professores
A Feteerj, os Sindicato dos Professores filiados e os sindicatos representativos dos donos de escola, Sinepe-Rio, Sinepe-RJ e Sinepe Norte…
Leia mais » -
Após mobilização de mais de 100 entidades, senador recua de PL que ameaça programas de financiamento à educação
Após mobilização de mais de 100 entidades que assinaram carta contra o Projeto de Lei 5.695/2019, que ameaça quatro programas…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Sinpro/RS: Aprovado PL que garante equipe com psicólogo e assistente social na rede pública de ensino
A proposta visa que os profissionais desenvolvam ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a…
Leia mais »