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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de…
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Notícias Gerais
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Notícias Gerais
Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade pela Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (2), o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB),…
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Notícias Gerais
Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças…
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Notícias Gerais
Um ano após o previsto, Senado pode votar nesta semana o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial
Um ano depois do previsto, o Senado pode votar nesta semana o projeto de lei que cria o marco regulatório…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o…
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Tá na Rede
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui campanha permanente de prevenção e combate à cultura…
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