projeto
-
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind),…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Lula vai vetar projeto dos supersalários aprovados na Câmara
Em conversa com lideranças do PT na Bahia neste final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Senado aprova projeto que inclui professor de educação infantil na carreira do magistério
O Senado aprovou na última quarta-feira (dia 10) um projeto de lei que inclui os professores da educação infantil (voltada…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação
Proposta foi modificada pelos deputados e retorna para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade pela Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (2), o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB),…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Câmara vota nesta quarta projeto contra adultização de crianças e adolescentes nas redes
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) o projeto que cria regras para combater a adultização de crianças…
Leia mais »