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Coronavírus
Comissão aprova projeto sobre estratégias para retorno às aulas na pandemia
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) proposta determinando que a União e cada unidade…
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Coronavírus
Adiada votação de projeto que impede a suspensão de aulas presenciais
O Senado adiou a votação do projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a…
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Tá na Rede
Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código…
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Coronavírus
Câmara aprova urgência para projeto que permite reabertura de escolas na pandemia
A votação da urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia gerou discussão no Plenário da Câmara…
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Notícias Gerais
Senado pode votar na terça-feira projeto que regulamenta Fundeb
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos…
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Notícias Gerais
Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos…
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Notícias Gerais
Sinpro-JF: considerações sobre o projeto “Cadinho de Prosa”
Desde que as aulas foram suspensas na rede municipal de ensino, o Magistério tem vivido, como o resto da população,…
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Coronavírus
Feteerj: Aprovado projeto que reduz mensalidades de instituições privadas de ensino e garante empregos dos professores na pandemia
No dia 26/05 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alerj) o Projeto de Lei nº 2052/2020 que determina a…
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Notícias Gerais
Projeto que leva a privatização do saneamento põe o Brasil na contramão do mundo
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados leva a privatização do sistema de saneamento básico e põe o Brasil num…
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Notícias Gerais
Projeto do governo Bolsonaro ataca política de cotas para pessoas com deficiência
De acordo com o PL 6.195, empresas vão poder substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento…
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