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Transição
Senado aprova em dois turnos e PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Nacional
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, ou PEC do Bolsa…
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Coronavírus
PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma…
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Notícias Gerais
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira
O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional…
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PEC do Trabalho Escravo vai ser promulgada na quinta (5)
Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/99, que prevê a…
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PEC das Domésticas é promulgada
Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou ontem (2) a proposta de emenda à Constituição…
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