proteção
-
Notícias Gerais
Decreto amplia proteção para trabalhadores domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou recentemente o Decreto n° 12.009/2024, que incorpora no Brasil a Convenção nº…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Direito e proteção para quem trabalha mediado por plataforma é passo inovador
Clemente Ganz Lúcio* clemente ganz lucio DieeseEssa demanda foi apresentada pelas centrais sindicais ao presidente Lula e ao ministro do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Apagão de dados fragiliza proteção e garantia de educação a crianças e adolescentes, dizem estudos
O Brasil não sabe exatamente quantas crianças estão em situação de rua. Dados de 2010 mostravam que 29 mil crianças…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Governo ignora críticas e nomeia ex-missionário evangélico para proteção de indígenas isolados
O ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias é o novo coordenador de indígenas isolados e de recente contato da Fundação Nacional do…
Leia mais » -
DESTAQUES
Câmara avança na proteção da mulher contra violência
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre…
Leia mais » -
DESTAQUES
Proteção de dados pessoais pode ser votada dia 3 de julho
Somente os representantes dos bancos e de seguradoras, por motivos econômicos, defenderam mudanças no Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Leia mais » -
Notícias Gerais
MPT pede proteção a trabalhadores caso Embraer e Boeing fechem acordo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou, em notificação à Embraer e à Boeing Brasil Serviços Técnicos Aeronáuticos, que as…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Nova regra para demissão reduz proteção ao trabalhador e limita ação de sindicatos
São Paulo – Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir…
Leia mais » -
Regras de proteção ao emprego entram em vigor
As regras estabelecidas pelo governo, para proteger o emprego, estão publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União. O texto traz…
Leia mais » -
DESTAQUES
Marco Civil da Internet e proteção de dados pessoais vão a debate público
O Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da…
Leia mais »