punição
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Punição ao assédio moral será examinada pela Câmara
Assédio moral contra servidor público poderá ser enquadrado como ato de improbidade administrativa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
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GT dos Trabalhadores recomendará punição aos empresários que colaboraram com repressão
O Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos trabalhadores, às trabalhadoras e ao movimento sindical”, da Comissão Nacional da Verdade,…
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Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo
Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas…
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Ato simbólico condena Lei da Anistia e reclama punição a torturadores
Tribunal Tiradentes III resgata júris que ilegalizaram Lei de Segurança Nacional e Colégio Eleitoral nos anos 1980. Objetivo é reverter…
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Projeto de Lei quer a escola ajudando na punição a abusos sexuais
No momento em que ocorrem diversas manifestações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher em…
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Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate,…
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