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Notícias Gerais
Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos
Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo…
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Sintep-AL: Empresa não pode interferir na contribuição sindical e assembleia é soberana para definir regras, diz coordenadora do MPT
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou a cobrança de contribuição assistencial a sindicatos por todos os trabalhadores,…
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Notícias Gerais
Supremo deve definir regras para a correção do FGTS e revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), já com o novo ministro Flávio Dino, que será empossado em 22 de fevereiro, deverá…
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Governo explica regras para novos cursos de medicina
Nessa quarta-feira, 4, coletiva de imprensa, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e a ministra de Estado da…
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Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento
O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da…
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Regras e novidades do Imposto de Renda 2021
Março chegou com a obrigação de o contribuinte acertar as contas com o Leão. Desde o dia 1º, os contribuintes…
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Economia e política, quem dita as regras?
Essa relação entre economia e política é algo antigo ou pode ser considerado como a de irmãos siameses. Ela existe,…
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PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com…
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Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A…
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Notícias Gerais
Bolsonaro muda regras de segurança do trabalho para beneficiar patrão
Com o objetivo de reduzir os custos para o empresariado, uma verdadeira obsessão desta gestão, o governo de Jair Bolsonaro…
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