regulamenta
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Notícias Gerais
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,…
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Notícias Gerais
STF decide que decreto de Lula que regulamenta terras quilombolas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo…
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DESTAQUES
Expositores condenam projeto que regulamenta profissão de pedagogo
Houve unanimidades entre os expositores na audiência pública que analisou o Projeto de Lei (PL) 6847/17, que regulamenta a profissão…
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DESTAQUES
Câmara aprova texto-base do projeto que escancara a terceirização; emendas serão votadas na próxima semana
A maioria dos deputados votou nesta quarta-feira (8) contra os trabalhadores e aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4330/04,…
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PL 6.708/08 que regulamenta taxa assistencial tem novo relator no Trabalho
O PL 6.708/09 (PLS 248/06), do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a cobrança da taxa assistencial tem novo relator…
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Comissão de Educação analisa projeto que regulamenta o PNE
O Plano Nacional de Educação virou lei em junho passado, depois de tramitar por mais de três anos no Congresso.…
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MEC regulamenta instituições comunitárias de ensino superior
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, por meio de portaria publicada ontem (6) no Diário…
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Projeto que regulamenta emenda das domésticas pode ir a votação nesta semana
Segundo IBGE, 6,6 milhões de pessoas exerciam trabalho doméstico no país em 2011 São Paulo – O projeto que regulamenta…
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Defendido pelo Saep, Trabalho regulamenta adicional de periculosidade em segura\nça privada
Com a decisão, trabalhadores de segurança dos estabelecimentos de ensino passam a ter direito ao benefício Uma das principais bandeiras…
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Dilma assina decreto que regulamenta Lei da aposentadoria especial dos/as trabalhadores/as com deficiência
CUT saúda iniciativa, mas continuará lutando para que reivindicações da classe trabalhadora sejam incorporadas Saudamos a presidenta Dilma e os…
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