regulamentação
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Notícias Gerais
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto…
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Notícias Gerais
CNTE defende a necessidade de maior aprofundamento dos debates sobre PLs que regulamentam a profissão de psicopedagogos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu na tarde desta quarta-feira (5) a audiência pública para discutir dois…
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DESTAQUES
Manifesto: agência reguladora não é regulamentação!
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, entidade que reúne quase cem sindicatos e federações e…
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Notícias Gerais
Regulamentação da profissão de pedagogo pode trazer conflitos legislativos para aos trabalhadores
A CNTE expressou preocupação com a regulamentação da profissão de pedagogo durante a audiência pública da última quinta-feira (7), na…
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Notícias Gerais
STF reinicia julgamento da regulamentação da licença-paternidade
O início da sessão foi destinado exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação. Os…
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DESTAQUES
Agência reguladora não é regulamentação!
A Diretoria Executiva da Contee, reunida remotamente nesta quinta-feira (9), se posicionou com veemência contra a proposta do Ministério da…
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DESTAQUES
Regulamentação e valorização de trabalhadores/as na pauta da Conae 2024
A Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conae 2024) e os desafios que ela traz para as trabalhadoras e os trabalhadores…
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Tá na Rede
Câmara aprova MP 1.108/22 que regulamenta o teletrabalho
A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da discussão,…
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DESTAQUES
Regulamentação do novo Fundeb pode ser votada esta semana
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou, dia 16, parecer ao Projeto de Lei (PL 4372/20) de regulamentação do Fundo de…
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Notícias Gerais
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Ao todo, 16 pontos do fundo precisam de regras específicas para serem implementados pelos governos federal, estaduais e municipais Cerca…
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