regulamentação
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Coronavírus
MP quer restrição ao teletrabalho sem nenhuma regulamentação
Uma lista de 17 recomendações do Ministério Pùblico do Trabalho confronta aspectos da reforma trabalhista de Temer-Bolsonaro e busca regulamentar…
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DESTAQUES
Entidades participam de reunião sobre regulamentação da EaD
A Contee, a Fitrae-BC, o Sinpro Goiás e o Sintrae-MT foram recebidos em audiência hoje (14) pela deputada federal Flávia…
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Aprovada regulamentação do direito de resposta a ofensas na mídia
O Projeto de Lei (PLS 141/2011) foi provado na quarta-feira (4) e estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta…
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DESTAQUES
Diretores da Contee debatem regulamentação do ensino privado e valorização dos trabalhadores no 54º Conune
Terminou ontem (7), em Goiânia, o 54º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que elegeu a paulista Carina Vitral, estudante…
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Planos estaduais e municipais podem contribuir com regulamentação previstas pelo Plano Nacional de Educação
Além de definir metas e estratégias para o atendimento educacional no país nos próximos dez anos, o texto aprovado para o…
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Sem regulamentação do Marco Civil, operadoras podem aproveitar brechas
São Paulo – O Ministério da Justiça abriu na quarta-feira (28) um importante debate público, para que a sociedade civil discuta…
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Conselho Nacional de Educação reitera apoio à regulamentação do CAQi no próximo semestre
São Paulo – Os integrantes da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) voltaram a apoiar a…
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DESTAQUES
Contee critica forma de regulamentação das instituições comunitárias de ensino superior feita por portaria do MEC
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, por meio de portaria publicada na última segunda-feira (6), no Diário Oficial da União,…
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Comissão retoma debate sobre regulamentação do emprego doméstico e punição a trabalho escravo
Na próxima terça-feira (1º), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tenta mais uma vez analisar emendas…
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Trabalho escravo: governo rejeita pressão de ruralistas sobre regulamentação de PEC
Ministra diz que sociedade não vai admitir retrocesso na definição da escravidão contemporânea e afirma que gestão Dilma não aceita…
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