regulamentação
-
Marco civil será votado na terça sem acordo sobre regulamentação da neutralidade
Apesar da falta de consenso, Henrique Alves confirmou a votação da proposta na próxima terça. Hoje os deputados vão apenas…
Leia mais » -
Lideranças cobram regulamentação de direitos constitucionais dos trabalhadores
São Paulo – Lideranças e representantes de movimentos sindicais querem a regulamentação de mais de cem dispositivos constitucionais que ainda…
Leia mais » -
DESTAQUES
Financeirização atinge educação básica; luta pelo PNE e pela regulamentação do ensino privado precisa ser fortalecida
A Contee tem ressaltado – e reiterou na última semana, passada a conquista dos royalties do petróleo e de 50%…
Leia mais » -
Sinpro Goiás: Você apoia a regulamentação do limite de alunos por turma?
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou, em maio deste ano, a prorrogação, por mais cinco anos, do prazo…
Leia mais » -
Centrais conseguem, com Jucá, ajustes em regulamentação de direitos das domésticas
A reunião de hoje desfez parte do mal-estar provocado na véspera pela postura do governo no debate com as centrais…
Leia mais » -
Centrais querem interromper trâmite da regulamentação do trabalho doméstico
Presidente da CUT critica governo por não ter cumprido acordo para retomada das negociações e diz que centrais não vão…
Leia mais » -
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico prevê fim da multa sobre FGTS na demissão sem justa causa
Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou ontem (22) a minuta do seu projeto de lei para regulamentar a…
Leia mais » -
Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada quinta (25)
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição deve votar na próxima quinta-feira (25) a regulamentação dos…
Leia mais » -
DESTAQUES
Fies vai receber crédito extraordinário de mais de R$ 1,6 bilhão; Contee reforça necessidade de regulamentação da educação privada
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber crédito extraordinário de R$ 1.683.716,40. De acordo com a Lei 12.791, assinada…
Leia mais »