repasses
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Notícias Gerais
Repasses para a Previdência ameaçam programas do FAT destinados ao trabalhador
Escrito por: Rosely Rocha O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) está com sua sustentabilidade ameaçada, desde que foi aprovada…
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Notícias Gerais
Casas de mulheres vítimas de violência estão sem repasses, alerta Maria da Penha
Em Teresina para receber o título de cidadã piauiense, a advogada Maria da Penha concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta…
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Notícias Gerais
Decreto de Temer tira R$ 1 bilhão do Fies e anula repasses às Santas Casas e Apaes
No último dia 12 de junho, o governo federal baixou uma medida provisória, a MP 841, que transfere os recursos…
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Câmara discute aumento de repasses para educação nos estados e municípios
Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para…
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Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec
O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos…
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DESTAQUES
Câmara aprova repasses do Fundeb para instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas até 2016
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 606/13, que autoriza, até o fim de 2016, o…
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Comissão aprova critérios para repasses de verbas federais para educação
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar 15/11, do deputado…
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