sanção
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Notícias Gerais
Senado aprova ‘MP da liberdade econômica’, sem trabalho aos domingos; vai à sanção
O plenário do Senado aprovou, com mudanças significativas, nesta quarta-feira (21), e em votação simbólica, a MP 881/19, transformada no…
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DESTAQUES
Pela sanção sem vetos da Lei de Proteção de Dados Pessoais!
Na última sexta-feira (27), durante a reunião ampliada da Diretoria Plena e do Conselho Fiscal da Contee, a a Confederação…
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DESTAQUES
Projeto de combate ao bullying nas escolas vai a sanção
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 17, Projeto de Lei da Câmara (PLC) 171/2017 que inclui entre as atribuições das…
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Notícias Gerais
Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para…
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Com sanção do PNE, FNE é instituído por Lei
O Plano Nacional de Educação (PNE) que define os rumos da educação brasileira de 2014 a 2024 foi sancionado, no…
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Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas…
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DESTAQUES
Em novembro, Contee se manifestou contra a sanção da Lei das Comunitárias
A Contee encaminhou, no início de novembro, uma carta à presidenta Dilma Rousseff manifestando posicionamento contrário da Confederação ao Projeto de…
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DESTAQUES
Contee manifesta repúdio à sanção da Lei das Comunitárias
O Diário Oficial da União (DOU), na sua edição do último dia 13, publicou a Lei N. 12.881, de 12…
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Senado aprova MP dos Mais Médicos, que agora segue para sanção de Dilma
Texto mantém prerrogativa do governo de emitir registro a profissionais estrangeiros do programa São Paulo – O Senado aprovou ontem…
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DESTAQUES
Com a sanção da lei de desoneração da folha de pagamento, Contee reafirma posicionamento contrário à extensão da medida à educação privada
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (3) a lei de desoneração da folha de pagamentode vários setores, embora tenha…
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