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Tá na Rede
STF reconhece racismo estrutural e violação a direitos da população negra
Nesta quinta-feira, 18, em sessão plenária, o STF reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural e de violações sistemáticas…
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Notícias Gerais
STF derruba marco temporal, mas facilita acesso de terras indígenas para exploração: ‘Inconstitucional’
Nesta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a tese do marco temporal para a demarcação…
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Notícias Gerais
STF garante salário a mulheres afastadas por violência doméstica
INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência…
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Notícias Gerais
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
André Richter, repórter da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco…
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Tá na Rede
Confira como votou cada deputado pela redução da pena dos golpistas condenados pelo STF
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, namadrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei que reduz as penas dos…
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Tá na Rede
Conflito entre Poderes: Senado articula nova lei para redefinir regras de impeachment no STF
O Senado intensificou as discussões internas para votar, ainda antes do recesso parlamentar, uma proposta que atualiza a legislação sobre…
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Notícias Gerais
Feteerj: STF decidiu que o horário do recreio deve integrar a jornada de trabalho e ser remunerado
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Tá na Rede
STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior
O STF, no plenário virtual, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 2.894/04, do Estado do Amazonas, que reservam 80%…
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DESTAQUES
O STF e o direito sem dever dos trabalhadores não associados/as!
José Geraldo Santana Oliveira* Em julgamento virtual, de 13 a 24 de novembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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DESTAQUES
Trânsito em julgado confirma condenação definitiva de Bolsonaro
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) reafirma que a defesa da democracia é permanente, inegociável e…
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