STF
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Notícias Gerais
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do…
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Notícias Gerais
Orçamento Secreto: como decisão do STF mexe com jogo de forças entre governo e Congresso
Um dos principais mecanismos de sustentação do governo Bolsonaro nos últimos dois anos, o Orçamento Secreto foi considerado inconstitucional pelo Supremo…
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Notícias Gerais
Com voto de Lewandowski, STF forma maioria para barrar orçamento secreto
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (19), declarar a inconstitucionalidade das…
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Notícias Gerais
Bolsa Família está fora do teto de gastos, decide STF. Lula poderá dispensar PEC
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (18) tirar o Bolsa Família do teto de gastos.…
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Notícias Gerais
STF limita influência da Câmara sobre orçamento e reduz poder de barganha de Lira sobre Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões às vésperas do seu recesso e, com elas, alterou o balanço de…
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Notícias Gerais
STF suspende sessão com placar favorável pela derrubada do orçamento secreto
Por pedidos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, os únicos que faltam votar, a presidente do Supremo Tribunal Federal…
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Tá na Rede
STF segue julgamento do orçamento secreto nesta quinta. Rosa Weber vota por ilegalidade
São Paulo – A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. Ela…
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DESTAQUES
Fepesp e sindicatos irão recorrer contra liminar concedida no STF às mantenedoras do ensino superior
Decisão monocrática foi baseada em tecnicismo jurídico, direitos de professores e pessoal administrativo no ensino Superior estão temporariamente suspensos mas…
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DESTAQUES
Absurdo: STF derruba dissídio de greve a pedido das mantenedoras
No final da sexta-feira, 9 de dezembro, quando já tínhamos enviado o Boletim da semana, recebemos a notícia da concessão…
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Coronavírus
STF prorroga investigação de Bolsonaro com base na CPI da Covid-19
Enquanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não assume o cargo e cumpre a promessa de abrir…
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