STF
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Notícias Gerais
STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área
Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista.…
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Notícias Gerais
STF reinicia julgamento da regulamentação da licença-paternidade
O início da sessão foi destinado exclusivamente à leitura do relatório e à manifestação das partes envolvidas na ação. Os…
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Notícias Gerais
Sobre desigualdades, competência da Justiça do Trabalho, STF e a verdadeira jabuticaba
Por Ana Paula Alvarenga e Vladimir Paes de Castro Nos últimos anos, sobretudo após o avanço da disrupção que nosso…
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Tá na Rede
STF divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados
Acórdão é a decisão de órgão colegiado de tribunal — câmara, turma, seção, órgão especial, plenário, etc. —, que se…
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Notícias Gerais
É hora do STF respeitar a Constituição
Jorge Luiz Souto Maior Reportagem publicada, talvez não por mera coincidência, pela revista Veja, traz o título: “O duro recado…
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Notícias Gerais
Tensão entre Congresso e STF faz parte da ‘rotina democrática’, mas não deve extrapolar poderes, dizem analistas
Caroline Oliveira Em 42 segundos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou e aprovou, na noite da…
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Notícias Gerais
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira…
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Notícias Gerais
Congresso x STF: comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas da Corte
Igor Carvalho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda…
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DESTAQUES
Contee defende contribuição assistencial por todos/as trabalhadores/as
A Contee enviou, nesta terça-feira (3), mais um ofício para tratar da questão da contribuição assistencial. Dessa vez o destinatário…
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Notícias Gerais
Bolsonaristas protocolam PEC na Câmara que visa derrubar decisões do STF
por Murilo da Silva A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023 teve a assinatura de 175 deputados federais e…
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