STF
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DESTAQUES
A relevância da decisão do STF sobre a contribuição assistencial
Por José Geraldo de Santana Oliveira* “Para quem não tem nada, metade é o dobro.” O velho provérbio da epígrafe…
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DESTAQUES
“Financiar o sindicato é uma necessidade”, defende coordenador-geral da Contee
O coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, comentou nesta terça-feira (12), em seu perfil no Instagram, sobre a decisão do Supremo…
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Notícias Gerais
Sintep-AL: STF vota para constitucionalizar a contribuição assistencial aos sindicatos
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de todos os trabalhadores e trabalhadoras que…
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Notícias Gerais
Lei do Piso: ministros do STF votam contra embargos de governadores; julgamento ainda não acabou
Os/as trabalhadores/as da educação pediram e seis ministros do STF atenderam: o Piso Nacional Profissional do Magistério está protegido na…
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Tá na Rede
STF forma maioria a favor da contribuição assistencial a sindicatos
Com o voto do ministro Alexandre de Moraes na quinta-feira (31/08), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis…
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Tá na Rede
Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal…
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Tá na Rede
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou…
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Tá na Rede
STF volta a julgar dia 1º/09 contribuição assistencial a sindicatos
Se não houver novo pedido de vista ou destaque, o julgamento vai ser finalizado dia 11 de setembro. Imposto sindical…
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Notícias Gerais
A Justiça do Trabalho ignora o STF? Ou o STF ignora o Direito do Trabalho?
Por Alexandre Herculano Verçosa No último dia 13 de agosto, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem intitulada “Justiça do Trabalho ignora STF, e…
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Notícias Gerais
Quatro ministros defendem descriminalização do porte de maconha, e STF volta a suspender julgamento
Por Gabriel Valery, da RBA São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento de…
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