STF
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Notícias Gerais
PT pede ao STF que declare inconstitucional lei de Tarcísio que cria escolas militares
O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador…
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Sinpro Campinas e Região: Terceirização de escolas públicas no Paraná chega ao STF
A polêmica em torno da concessão de escolas públicas à iniciativa privada no Paraná ganhou novos contornos. Com a aprovação…
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Notícias Gerais
STF alcança maioria para suspender leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para confirmar duas medidas cautelares concedidas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que…
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Notícias Gerais
‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões…
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Notícias Gerais
Arquivos vazados são nova armação da extrema direita para encobrir seus crimes
por Priscila Lobregatte Em mais uma investida da extrema direita contra as instituições e a democracia brasileiras, no rastro das…
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Notícias Gerais
Plataforma X volta atrás e diz que cumprirá determinações do STF
por Barbara Luz A plataforma social X (ex-Twitter) confirmou por meio de uma carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Notícias Gerais
STF vai retomar debate sobre as responsabilidades nas redes sociais
por Iram Alfaia O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, até o final de junho, o debate sobre a constitucionalidade…
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Notícias Gerais
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
A falsa tese do suposto “poder moderador” das Forças Armadas, defendida por bolsonaristas golpistas, foi rejeitada por todos os 11…
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Notícias Gerais
Dino crava terceiro voto no STF contra tese da intervenção militar constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se contrário à possibilidade de intervenção militar constitucional por meio do artigo…
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Tá na Rede
Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última…
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