STF
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Notícias Gerais
Marco temporal: Governo defende direitos indígenas no STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a comissão de conciliação criada no âmbito do Supremo…
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Relator da ONU afirma que Lei 14701 viola direitos dos povos indígenas e apela ao STF por suspensão de aplicação
O Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, fez…
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‘Abin paralela’ de Bolsonaro espionou ministros do STF, parlamentares e jornalistas
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta quinta-feira (11), prendeu quatro suspeitos de integrarem a organização criminosa instalada no…
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STF dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares em SP; ‘recupera o projeto pedagógico da ditadura’, diz professor
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) têm 10 dias para…
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PT pede ao STF que declare inconstitucional lei de Tarcísio que cria escolas militares
O diretório nacional do PT pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei de autoria do governador…
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Sinpro Campinas e Região: Terceirização de escolas públicas no Paraná chega ao STF
A polêmica em torno da concessão de escolas públicas à iniciativa privada no Paraná ganhou novos contornos. Com a aprovação…
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STF alcança maioria para suspender leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para confirmar duas medidas cautelares concedidas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que…
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‘Estamos na era da desconstrução do Direito do Trabalho pelo STF’, alerta juiz
Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões…
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Arquivos vazados são nova armação da extrema direita para encobrir seus crimes
por Priscila Lobregatte Em mais uma investida da extrema direita contra as instituições e a democracia brasileiras, no rastro das…
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Plataforma X volta atrás e diz que cumprirá determinações do STF
por Barbara Luz A plataforma social X (ex-Twitter) confirmou por meio de uma carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
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