STF
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Tá na Rede
Por 6 a 5, STF valida saída da Convenção da OIT e mantém demissão sem justa causa
O julgamento se arrastou por 26 anos e teve sucessivos pedidos de vista. Agora, análise foi finalizada em plenário virtual.…
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Notícias Gerais
Por 8 a 2, STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Julgamento para decidir a pena do também ex-presidente ocorre nesta quinta-feira (25). Relator fixou pena de 33 anos, 10 meses…
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Notícias Gerais
STF retoma julgamento que pode mudar demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sexta-feira, (19), o julgamento de uma ação que pode impedir trabalhadores e trabalhadoras…
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DESTAQUES
STF pode validar Convenção 158 contra demissão sem justa causa
Por meio do plenário virtual, o STF (Supremo Tribunal Federal) julga, entre as próximas sexta (19) e terça-feira (25), ação…
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Notícias Gerais
STF conclui julgamento e mais 245 golpistas denunciados pela PGR viram réus
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram análise às 23h59min, desta segunda-feira (15), em plenário virtual, contra mais 245…
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Notícias Gerais
STF já formou maioria para receber mais 250 denúncias contra bolsonaristas do 8/1
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (15/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da…
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Tá na Rede
STF analisa a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical
Por Raimundo Simão de Melo* Sobre a chamada “contribuição assistencial”, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte…
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Coronavírus
STF vai julgar presencialmente, a pedido de Cármen Lúcia, ações contra Bolsonaro na pandemia
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou que duas ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam…
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Notícias Gerais
STF forma maioria e 250 golpistas viram réus de um total de 550 denúncias aceitas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com voto de seis ministros, a favor do recebimento da denúncia contra 250…
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Notícias Gerais
STF manda Google explicar na PF anúncios contra PL das Fake News
Em decisão desta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal…
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