STF
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Tá na Rede
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
A decisão se deu no julgamento da ADF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 501, na sessão virtual encerrada dia…
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Notícias Gerais
STF confirma que despejos e desocupações estão suspensos até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso…
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Notícias Gerais
Partidos questionam no STF possibilidade, descabida, de convocação das PMs para atos golpistas
Seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro (PL) ajuizaram, no STF (Supremo Tribunal Federal), ação em que buscam declaração de…
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Notícias Gerais
Presidentes do STF e do TSE defendem o sistema eleitoral: “um dos mais confiáveis de todo o mundo”
Coesão, foi isto que o Poder Judiciário demonstrou na volta do recesso, que foi marcado por discursos em defesa do…
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Notícias Gerais
Ex-ministro do STF diz que Bolsonaro é “desprezível” e tem “aversão” à democracia
Mais uma reação contundente, desta vez do ex-ministro do STF, Celso de Mello, mostrou que o cerco contra os ataques…
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Tá na Rede
Bolsonaro ataca o STF, açula seguidores e chama para manifestação golpista
Jair Bolsonaro, na Convenção do PL que o confirmou como candidato à reeleição, voltou a falar contra o Supremo Tribunal…
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DESTAQUES
Bolsonaro usa encontro com embaixadores para atacar, sem provas, TSE, STF e urnas
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, repetiu a tese dele, nunca comprovada, de que o sistema eleitoral brasileiro…
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DESTAQUES
Perguntas e respostas sobre demissão em massa
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já foi razoavelmente divulgado, em recente decisão (8.6.2022) no julgamento do RE (Recurso…
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DESTAQUES
Decisão do STF traz à cena o movimento sindical
O Coletivo Jurídico da Contee se reuniu na noite desta segunda-feira (4) para debater a tese fixada pelo STF (Supremo…
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Notícias Gerais
Vitória: STF prorroga proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
Contra a vontade de Bolsonaro, que vetou o PL do Despejo Zero, o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou a proibição de…
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