STF
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Notícias Gerais
STF vai retomar debate sobre as responsabilidades nas redes sociais
por Iram Alfaia O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, até o final de junho, o debate sobre a constitucionalidade…
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Notícias Gerais
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
A falsa tese do suposto “poder moderador” das Forças Armadas, defendida por bolsonaristas golpistas, foi rejeitada por todos os 11…
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Notícias Gerais
Dino crava terceiro voto no STF contra tese da intervenção militar constitucional
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se contrário à possibilidade de intervenção militar constitucional por meio do artigo…
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Tá na Rede
Uma triste mancha ocorreu no Direito Previdenciário
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última…
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Notícias Gerais
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (21) derrubar…
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Notícias Gerais
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,…
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Tá na Rede das Filiadas
Fepesp: Patrões vão ao STF contra equiparação salarial
Exatamente no Mês da Mulher, entidades do patronato recorrem ao Supremo (STF) para tentar anular a Lei 14.611/2023. Essa Lei…
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Notícias Gerais
Entidades patronais pedem que STF suspenda divulgação de relatórios que podem expor desigualdade entre homens e mulheres
Às vésperas da divulgação dos relatórios de transparência salarial, entidades patronais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão…
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Tá na Rede
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (29) a…
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Notícias Gerais
Rogério Marinho empenhado em derrotar no Senado decisão do STF sobre a contribuição assistencial
O senador anunciou, nessa quarta-feira (28), a decisão de a oposição obstruir os trabalhos na CAS (Comissão de Assuntos Sociais)…
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