STF
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Notícias Gerais
STF julga nesta quarta se recreio compõe jornada de professores
Está na pauta do STF desta quarta-feira, 12, processo em que se discute se o recreio escolar integra, necessariamente, a…
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Notícias Gerais
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente…
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Notícias Gerais
STF publica acórdão e começa contagem regressiva para Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão que formaliza a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…
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Tá na Rede
STF condena sete réus do Núcleo 4 pela tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 pela tentativa…
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Notícias Gerais
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas
Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais…
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DESTAQUES
STF impõe mais barreiras ao acesso à Justiça do Trabalho
Por José Geraldo Santana de Oliveira* A via crucis de caça aos direitos trabalhistas, pelo Congresso Nacional, e cassação deles,…
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Notícias Gerais
STF busca saída para a uberização com mais garantias, mas longe da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tratado de dois temas latentes para a sociedade brasileira: uberização e pejotização. O primeiro…
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Notícias Gerais
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo…
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Notícias Gerais
STF dá prazo para aprovar lei de apoio ao trabalhador diante da automação
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram estabelecer um prazo de 24 meses para que o Congresso…
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DESTAQUES
STF impõe novo obstáculo à efetivação de direitos trabalhistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) divulga, nesta quarta-feira (8/10), nota de alerta sobre a recente…
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