STF
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André Mendonça passa nos dois testes do Senado e ganha cadeira no STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André…
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Notícias Gerais
STF invalida lei que obrigava escolas particulares do RJ a estender promoções a clientes preexistentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava as instituições…
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Coronavírus
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na…
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Contee em 1 minuto
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DESTAQUES
Contee questiona no STF lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra
A Contee ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia…
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DESTAQUES
STF forma maioria contra ‘orçamento secreto’ da Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (9), para barrar repasses às chamadas emendas de relator, também conhecidas…
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Notícias Gerais
Sinpro-RO: STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do…
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Notícias Gerais
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de…
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Notícias Gerais
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a…
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