STF
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DESTAQUES
STF forma maioria contra ‘orçamento secreto’ da Câmara
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta terça-feira (9), para barrar repasses às chamadas emendas de relator, também conhecidas…
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Notícias Gerais
Sinpro-RO: STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade à análise da constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do…
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Notícias Gerais
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos…
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Notícias Gerais
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de…
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Notícias Gerais
STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a…
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Notícias Gerais
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação…
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DESTAQUES
Uma relevante e alentadora vitória no STF
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Hanna Arendt, no prefácio do livro “Homens em tempos sombrios” (Editora Schwarcz, 2010) a…
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Notícias Gerais
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e…
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Agenda do Congresso
Trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários, decide STF
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Notícias Gerais
Ex-ministros vão ao STF para cobrar Bolsonaro por acusação de pedofilia
São Paulo – Dez ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos apresentaram uma interpelação criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para…
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