STF
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Decisão do STF contra Lei da Mordaça resgata princípios e fundamentos democráticos da educação
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já circunstanciadamente divulgado, notadamente pelo artigo de Táscia Souza, postado no Portal da…
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Notícias Gerais
STF proíbe dossiê contra antifascistas em ministério da Justiça
Por 9×1, os ministros verificaram desvio de finalidade na produção do dossiê por parte da pasta Na tarde desta quinta-feira,…
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Semana decisiva para a educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta
Articulação de sociedade civil, com participação da Contee, lança publicamente vídeo com mensagem às ministras e ministros do STF sobre…
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Notícias Gerais
Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula
A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das…
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Notícias Gerais
Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados
Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis…
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Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee na Ação Direta de…
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STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
A eleição foi realizada nesta quinta-feira, a fim de facilitar o processo de transição. A posse será em 10/9 O…
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Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
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STF avaliza terceirização irrestrita e é porto inseguro para os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, em julgamento virtual de cinco ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs)…
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Notícias Gerais
Ministros decidem que fake news não é liberdade de expressão e STF manterá inquérito
Em julgamento, ministros reafirmaram a prerrogativa da Corte para conduzir esse tipo de investigação; placar está 8 a 0 Durante…
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