STF
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Notícias Gerais
Legítima defesa da honra: O poder simbólico da decisão do STF
‘O Júri é soberano conforme a Constituição Federal Brasileira, mas a dignidade humana também é’ Por Dra. Mariana Serrano e Dra.…
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Notícias Gerais
STF ratifica decisão de júri que abre precedente perigoso sobre a vida das mulheres
Por Marcos Aurélio Ruy “Que o Brasil está entre os países mais violentos contra as mulheres e os LGBTs, todo…
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Após STF reconhecer ilegalidades, Lava Jato inventa nova denúncia contra Lula
A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade…
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Notícias Gerais
Em posse, Fux prega o fim do protagonismo político do STF, mas exalta a Lava Jato
Presidente pregou harmonia, mas foi enfático ao dizer que defenderá a democracia e a garantia de direitos fundamentais Ao assumir…
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STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR, mas não define novo índice
Maioria dos ministros considerou que é inconstitucional usar a Taxa Referencial para corrigir indenizações trabalhistas, mas se dividiu quanto ao…
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Notícias Gerais
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
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DESTAQUES
Decisão do STF contra Lei da Mordaça resgata princípios e fundamentos democráticos da educação
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Como já circunstanciadamente divulgado, notadamente pelo artigo de Táscia Souza, postado no Portal da…
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Notícias Gerais
STF proíbe dossiê contra antifascistas em ministério da Justiça
Por 9×1, os ministros verificaram desvio de finalidade na produção do dossiê por parte da pasta Na tarde desta quinta-feira,…
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DESTAQUES
Semana decisiva para a educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta
Articulação de sociedade civil, com participação da Contee, lança publicamente vídeo com mensagem às ministras e ministros do STF sobre…
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Notícias Gerais
Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula
A juntada, de ofício, da delação do ex-ministro Antonio Palocci na ação penal contra o ex-presidente Lula, às vésperas das…
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