STF
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Notícias Gerais
Sinproeste: STF valida fator previdenciário e prejudica professores
No último dia 5 de junho o Supremo Tribunal Federal decidiu que o fator previdenciário deve ser aplicado às aposentadorias…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF encerra discussão sobre aposentadoria dos professores da educação básica
A aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor de educação básica concedida até 12 de novembro de 2019 não fere a Constituição, segundo…
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Notícias Gerais
STF reage a Bolsonaro e apoiadores e diz que usará “todos os remédios” para defender Corte e democracia
Toffoli lamenta ameaças “estimuladas por integrantes do Estado” após ato contra tribunal com fogos. PGR pede investigação sobre invasões de…
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Notícias Gerais
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito O…
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DESTAQUES
STF é o barqueiro Caronte dos direitos sindicais
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Após tramitar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por minguados 15 anos, dois meses…
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Notícias Gerais
Moraes manda Weintraub depor sobre ameaça ao STF em reunião ministerial
Ministro do STF classificou como “gravíssima” a manifestação do titular do MEC. Depoimento será colhido no inquérito das fake news…
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O princípio democrático da isonomia que o STF rejeitou
O que não foi dito sobre a ADPF 276, julgada pelo STF, em julgamento virtual, de 8 a 14 de…
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DESTAQUES
STF anula decisões que proibiram atos com temática eleitoral nas universidades
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada ontem (15), julgou procedente a Arguição de…
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STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020
Por maioria, o Plenário confirmou o indeferimento de medida liminar pela ministra Rosa Weber na ação em que o PP…
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Coronavírus
Estados seguem STF e ignoram decreto de Bolsonaro sobre atividades essenciais
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais…
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