STF
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Notícias Gerais
Bolsonaro apela ao STF contra decisão que suspendeu contas de aliados
Ação da AGU pede suspensão liminar de decisão tomada por Alexandre de Moraes; empresários, políticos e blogueiros bolsonaristas tiveram perfis…
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DESTAQUES
Vitória: STF defere liminar pedida pela Contee e considera inconstitucional matrícula aos cinco anos
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (30) liminar favorável à Contee na Ação Direta de…
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STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
A eleição foi realizada nesta quinta-feira, a fim de facilitar o processo de transição. A posse será em 10/9 O…
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DESTAQUES
Repouso aos domingos, consagrado na Constituição, derrubado pelo STF
Atualizado 24/06/20 às 10h44 Por José Geraldo de Santana Oliveira* A Constituição Federal (CF), em seu Art. 7º, inciso XV,…
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STF avaliza terceirização irrestrita e é porto inseguro para os trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, em julgamento virtual de cinco ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs)…
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Notícias Gerais
Ministros decidem que fake news não é liberdade de expressão e STF manterá inquérito
Em julgamento, ministros reafirmaram a prerrogativa da Corte para conduzir esse tipo de investigação; placar está 8 a 0 Durante…
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Notícias Gerais
Sinproeste: STF valida fator previdenciário e prejudica professores
No último dia 5 de junho o Supremo Tribunal Federal decidiu que o fator previdenciário deve ser aplicado às aposentadorias…
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Notícias Gerais
SinproSP: STF encerra discussão sobre aposentadoria dos professores da educação básica
A aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor de educação básica concedida até 12 de novembro de 2019 não fere a Constituição, segundo…
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Notícias Gerais
STF reage a Bolsonaro e apoiadores e diz que usará “todos os remédios” para defender Corte e democracia
Toffoli lamenta ameaças “estimuladas por integrantes do Estado” após ato contra tribunal com fogos. PGR pede investigação sobre invasões de…
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Notícias Gerais
Ministro Fachin vota pela continuidade de inquérito que investiga ameaças contra o STF
Para o ministro, a medida, prevista no Regimento Interno da Corte, é constitucional e não caracteriza abuso de direito O…
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