STF
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Notícias Gerais
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeição de procuradores da Operação Lava-Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o…
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Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro…
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Notícias Gerais
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declarações sobre morte de seu pai
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido…
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Notícias Gerais
STF pode analisar questões trabalhistas na volta do recesso
De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão…
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Notícias Gerais
No começo da “lava jato”, STF foi leniente e tolerou abusos, diz Nelson Jobim
No início da operação “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal foi leniente e tolerou os exageros e abusos que agora…
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Em atos de rua, direita defende Moro e pede pelo fechamento do Congresso e do STF
Após a série de vazamentos das conversas da força-tarefa da Lava Jato, que põe em xeque a isenção da conduta…
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STF viola a livre organização sindical
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do STF, tomada na Reclamação 35540, aos…
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Notícias Gerais
STF se acovarda e mantém prisão política de Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade provisória do ex-presidente Lula,…
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Notícias Gerais
STF libera venda de subsidiárias de empresas estatais sem aval do Congresso
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma posição intermediária em relação à necessidade de autorização do Congresso para…
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Notícias Gerais
Participação do STF em pacto de Bolsonaro gera preocupação de ‘ativismo judiciário’
O envolvimento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na elaboração de um pacto com o Executivo e…
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