STF
-
Notícias Gerais
STF pode analisar questões trabalhistas na volta do recesso
De acordo com a pauta, o primeiro a ser analisado deve ser o RE 760.931, em que embargos questionam decisão…
Leia mais » -
Notícias Gerais
No começo da “lava jato”, STF foi leniente e tolerou abusos, diz Nelson Jobim
No início da operação “lava jato”, o Supremo Tribunal Federal foi leniente e tolerou os exageros e abusos que agora…
Leia mais » -
Em atos de rua, direita defende Moro e pede pelo fechamento do Congresso e do STF
Após a série de vazamentos das conversas da força-tarefa da Lava Jato, que põe em xeque a isenção da conduta…
Leia mais » -
STF viola a livre organização sindical
Por José Geraldo de Santana Oliveira* A decisão monocrática do ministro Roberto Barroso, do STF, tomada na Reclamação 35540, aos…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF se acovarda e mantém prisão política de Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liberdade provisória do ex-presidente Lula,…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF libera venda de subsidiárias de empresas estatais sem aval do Congresso
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma posição intermediária em relação à necessidade de autorização do Congresso para…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Participação do STF em pacto de Bolsonaro gera preocupação de ‘ativismo judiciário’
O envolvimento do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, na elaboração de um pacto com o Executivo e…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT…
Leia mais » -
Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto…
Leia mais » -
Notícias Gerais
PF confronta Justiça sobre entrevista de Lula e STF responde: delegado extrapolou
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado por decisão do Supremo Tribunal Federal a conceder entrevista aos jornais Folha de…
Leia mais »