STF
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Notícias Gerais
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT…
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Corte no orçamento de institutos e universidades federais é questionado no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6127, no Supremo Tribunal Federal, contra o decreto…
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Notícias Gerais
PF confronta Justiça sobre entrevista de Lula e STF responde: delegado extrapolou
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado por decisão do Supremo Tribunal Federal a conceder entrevista aos jornais Folha de…
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Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos…
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Notícias Gerais
STF marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará daqui a um mês, em 23 de maio, as ações que questionam…
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Contee defende, no STF, a Justiça do Trabalho
A Contee está participando como amicus curiae (amigo da corte, com direito a participar nas discussões no Supremo Tribunal Federal…
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Extrema-direita intensifica ataque ao STF
Intensificou-se, nesta semana, o choque entre instituições e poderes da República. Nesta terça-feira (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,…
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Notícias Gerais
MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal…
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Notícias Gerais
Perícia mostra que condenações são pré-estabelecidas, diz Lula em pedido ao STF
A defesa do ex-presidente Lula pediu nesta quinta-feira (28/2) ao Supremo Tribunal Federal que seja juntada uma perícia ao processo…
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DESTAQUES
#CriminalizaSTF
Histórico. Esse foi o adjetivo que grande parte da imprensa brasileira, incluindo a própria assessoria do Supremo tribunal Federal (STF),…
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