STF
-
Notícias Gerais
Dodge reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Ações no STF e decisões da Justiça do Trabalho contestam fim da contribuição sindical obrigatória
Em três ações recentes, três magistradas da Justiça do Trabalho decidiram em favor dos sindicatos ao julgar inconstitucionais os novos…
Leia mais » -
STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
André Richter – Repórter da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF decide que decreto de Lula que regulamenta terras quilombolas é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (8), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 3239/04, movida pelo…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF determina prisão após condenação em segunda instância de deputado que viu pornô no plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram nesta terça-feira (6) a…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane…
Leia mais » -
Notícias Gerais
Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos
André Shalders Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina…
Leia mais » -
DESTAQUES
Terceirização, reforma trabalhista e o STF como inimigo
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Se para algum fiel defensor da Ordem Democrática ainda havia alguma dúvida sobre o…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF derruba liminar e beneficia trabalhador em passivos trabalhistas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente recurso da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) contra uma decisão do…
Leia mais » -
Notícias Gerais
STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017…
Leia mais »