STF
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Artigos e Opiniões
Uma decisão do STF a favor da liberdade e da dignidade humana
“Uma multidão observa Hester Prynne sendo escoltada da prisão até o pelourinho, carregando um bebê no colo e com a…
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Notícias Gerais
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para…
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Notícias Gerais
STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
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Notícias Gerais
Lula diz que Moro “apressou” ordem de prisão para evitar liminar do STF
O ex-presidente Lula disse que o juiz Sérgio Moro “apressou” a sua ordem de prisão por avaliar que o ministro…
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Notícias Gerais
Nota da Feteerj sobre a negativa do STF ao pedido de habeas corpus de Lula – nossa democracia foi atingida!
A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) considera que a votação no…
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Notícias Gerais
STF rejeita habeas corpus a Lula por 6 votos a 5; veja o que acontece agora
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na noite desta quarta-feira (4), o pedido de habeas…
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Notícias Gerais
Juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição
Mais de 13 entidades de juristas e advogados estão reunindo assinaturas para uma nota em defesa da Constituição que será…
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Notícias Gerais
Dodge reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de…
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Notícias Gerais
Ações no STF e decisões da Justiça do Trabalho contestam fim da contribuição sindical obrigatória
Em três ações recentes, três magistradas da Justiça do Trabalho decidiram em favor dos sindicatos ao julgar inconstitucionais os novos…
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STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
André Richter – Repórter da Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão…
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