STF
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Notícias Gerais
STF decide pela confessionalidade do ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente nesta quarta 27 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria-Geral da…
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Notícias Gerais
STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara
Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio…
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DESTAQUES
Fesaaemg questiona legitimidade do ministro Gilmar Mendes no STF
O ministro, que é dono de escola particular, concedeu liminar favorecendo os empresários do setor O presidente da Federação dos…
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Notícias Gerais
Temer e Congresso atropelam regras e STF se omite, diz especialista da OAB
São Paulo – O vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Diego Cherulli, desconstrói…
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Notícias Gerais
STF investiga relator da Reforma Trabalhista por relação com terceirizada fraudulenta
Por André Campos e Piero Locatelli Rogério Marinho (PSDB-RN) é acusado de participar de prestadora de serviços que coagia…
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STF decide que governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) que a administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de…
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DESTAQUES
Vitória: STF suspende Lei da Mordaça
Uma vitória importante foi conquistada na luta em defesa da educação. O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Notícias Gerais
STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da Previdência
Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de…
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STF garante revisão de teto a aposentados de 1988 a 1991
Os aposentados do chamado “buraco negro” estão mais perto de conseguir a revisão da aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
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