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STF determina prisão de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair…
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STF: confira o que está na agenda do segundo semestre de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (1º) o segundo semestre de 2025 com uma pauta intensa, marcada…
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Notícias Gerais
O STF e o direito a creches
Flávio Dino É de uma beleza imensa e propulsor de esperança o bloco jurídico-constitucional que o Brasil construiu, ao longo…
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Notícias Gerais
STF defende atuação de Moraes e diz que cumprirá a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota à imprensa na qual manifesta solidariedade ao…
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Tá na Rede
Bolsonaro apresenta resposta ao STF e pode ser preso nas próximas horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode tomar uma decisão nesta quarta-feira (23) sobre as explicações…
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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado…
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Notícias Gerais
Governo e Congresso não chegam a acordo sobre IOF; decisão final caberá ao STF
Terminamos sem acordo a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir…
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Notícias Gerais
Trama bolsonarista: ao STF, Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu ‘minuta do golpe’ em reunião
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve…
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Notícias Gerais
Pejotização: STF convoca audiência pública sobre vínculos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 10 de setembro uma audiência pública para…
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Tá na Rede
Decisões anteriores do STF indicam boas chances de vitória do governo no embate sobre IOF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve restabelecer o decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),…
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