STJ
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Notícias Gerais
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs…
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Notícias Gerais
Sinpro/RS: Planos de saúde não devem cobrir exames e tratamentos fora da lista da ANS, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas…
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DESTAQUES
STJ autoriza prosseguimento da recuperação judicial do Grupo Metodista
Leia a nota da Contee e das entidades de base que fazem parte do coletivo que cobra o cumprimento dos…
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Notícias Gerais
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa…
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DESTAQUES
Orientações sobre a nova decisão do STJ e a possibilidade de revisão da aposentadoria
Por José Geraldo de Santana Oliveira* Caro/a professor/a aposentado/a, Caro/a administrativo/a aposentado/a, você, por certo, leu ou ouviu notícia de…
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Notícias Gerais
STJ mantém condenação de Lula e reduz a pena; defesa apresenta novos questionamentos
Por unanimidade, quatro ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir nesta terça-feira (23) o tempo…
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DESTAQUES
Decisão do STJ sobre correção do FGTS é desrespeito aos trabalhadores
Por José Geraldo de Santana Oliveira* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — instância máxima da justiça brasileira, no âmbito…
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Notícias Gerais
Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto…
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Notícias Gerais
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
André Richter O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para…
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STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal…
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