Supremo
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Notícias Gerais
AGU define inconstitucionalidade dos colégios cívico-militares no Supremo
por Lucas Toth A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, nesta semana, parecer se manifestando pela inconstitucionalidade da lei que criou…
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Notícias Gerais
Supremo deve definir regras para a correção do FGTS e revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), já com o novo ministro Flávio Dino, que será empossado em 22 de fevereiro, deverá…
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Notícias Gerais
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o…
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Tá na Rede
Por 10 a 1, Supremo autoriza taxa assistencial para sindicatos
O julgamento foi concluído nesta noite, por volta das 21 horas, no chamado plenário virtual, em decisão quase unânime. Foi…
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Notícias Gerais
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos…
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Notícias Gerais
Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto de ser aprovada pelo Supremo
O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo…
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Tá na Rede
Com dois votos a favor da revisão do FGTS, Supremo suspende julgamento até quinta
O julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia…
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Notícias Gerais
Oficiais da ativa do Exército atacam Supremo, Lula e Alckmin nas redes
Não só os comandantes das Forças Armadas se manifestaram sobre os protestos contra a posse de Luiz Inácio Lula da…
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Notícias Gerais
Entra em vigor emenda constitucional que aumenta idade máxima para indicação de ministros do Supremo
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17), em sessão solene, a Emenda Constitucional 122, que eleva de 65 para 70…
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DESTAQUES
Bolsonaro estressa e conflagra os poderes da República
Um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar e condenar, por 10 votos a 1, o deputado bolsonarista…
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