Supremo
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Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6098, 6099, 6101, 6105, 6107 e 6108)…
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Notícias Gerais
SinproSP: Supremo julgará lei do Escola Sem Partido dia 28/11
Foi marcado para o dia 28/11 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a primeira lei do…
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Servidores vão ao Supremo contra restrição do Planejamento a atividade sindical
A Conacate, confederação que reúne associações de servidores públicos federais, foi ao Supremo Tribunal Federal contra regra do Ministério do Planejamento…
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Notícias Gerais
Há um recurso no Supremo tratando de uma coisa chamada homeschooling
Resumo: no artigo mostro que não há direito de os pais não mandarem seus filhos à escola. Mostrarei, a partir…
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Notícias Gerais
Supremo liberta José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) libertar o ex-ministro…
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Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou na sexta-feira (22), pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz…
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Notícias Gerais
Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (14/6), na…
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O possível destino da contribuição sindical no Supremo
Em despacho proferido em 30 de maio na ADI 5.794, que trata das alterações na contribuição sindical pela Lei 13.467/2017,…
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Notícias Gerais
ADI 5766: Fachin e Barroso divergem no Supremo
A Suprema Corte começou a debater, na última quarta-feira (9), e votar a ADI 5766, da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Notícias Gerais
O dia em que Gilmar repercutiu as denúncias sobre a indústria da delação no Supremo
Jornal GGN – Era o início do julgamento do habeas corpus (HC 143333) de Antonio Palocci na Lava Jato, que está…
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