Supremo
-
CNTE vai ao Supremo contra a reforma do ensino médio
São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) ingressou na última sexta-feira (30) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI)…
Leia mais » -
DESTAQUES
Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar Supremo
Foi aprovado, em comissão especial, na quarta-feira (4), o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011, que…
Leia mais » -
Confederações de trabalhadores entram no Supremo contra MP 665
Confederações de trabalhadores das áreas da saúde, indústria e do turismo ingressaram no último dia 7 com ação no Supremo…
Leia mais » -
Novos contratos do Fies podem exigir mínimo de 450 pontos no Enem, diz Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (29) que a comprovação de desempenho mínimo no…
Leia mais » -
Conselheiro sinaliza que OAB vai ao Supremo contra redução da maioridade penal
São Paulo – O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pedro Paulo de Medeiros disse na quinta-feira…
Leia mais » -
Supremo suspende novamente julgamento sobre validade da desaposentação
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir…
Leia mais » -
E vem lá de São Paulo – Fepesp: Supremo pode julgar desaposentação dia 14
A ação mais antiga de desaposentação no Supremo pode ser julgada na sessão do dia 14/08. Trata-se de uma segurada…
Leia mais » -
Impedir terceirização ilegal está nas mãos do Supremo
CUT exige que Tribunal Federal não ceda à pressão dos empresários e respeite os direitos trabalhistas Escrito por: Vagner Freitas, presidente…
Leia mais » -
Juízes criticam declaração de presidente do Supremo
A Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
Leia mais »