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DESTAQUES
Rosa Weber nega pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios
Ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta terça-feira (9), pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios…
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Notícias Gerais
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda…
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Notícias Gerais
Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui hoje uma nota técnica dedicada a colaborar com a tramitação do Fundeb…
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Ministro nega liminares para suspender tramitação da reforma da Previdência
Em decisão tomada na sexta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado…
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Parlamentares acionam STF contra tramitação e sigilo de documentos da Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos…
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Notícias Gerais
Liminar suspende tramitação do “Escola Sem Partido” em Curitiba (PR)
Uma liminar concedida aos advogados do “Advocacia Social” impede que o projeto “Escola sem partido” siga sendo debatido na Câmara Municipal…
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PLC 30/15 da terceirização terá nova tramitação no Senado
O projeto de lei que trata da terceirização — PLC 30/15, cuja relatoria era do senador Paulo Paim (PT-RS), no…
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Notícias Gerais
Com crise, Ferraço diz que tramitação da reforma trabalhista está suspensa
O relator da reforma trabalhista (PLC 38/17), no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB- ES), disse ao Globo que, diante da crise…
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Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional
O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes…
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DESTAQUES
Projeto em tramitação na Câmara revoga dispositivos da CLT
Mais uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tenta mexer na Consolidação das Lei do Trabalho. Trata-se, dessa vez,…
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